Alan Martinez Kozyreff, Advogado

Alan Martinez Kozyreff

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Sobre mim

Especialista em Direito do Trabalho
Advogado e consultor em Direito do Trabalho.

Formado em 2002 pela Faculdade de Direito de Sorocaba.

Especialista em Direito do Trabalho pelo Mackenzie.

Atualmente cursando a pós graduação em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito.

Mestrando em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília - Santos/SP

13 de experiência na área trabalhista empresarial.

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Alan Martinez Kozyreff, Advogado
Alan Martinez Kozyreff
Comentário · ano passado
Olá Camila,

Você está fazendo referência às comissões em caso de metas ou premiação?
Sendo comissões tem natureza salarial.
Note-se que no caso de ser uma parcela fixa (não sendo comissão) o prêmio só terá natureza de indenização se cumprir os requisitos do § 22 do art. 457 do texto da MP
808, ou seja, pagamento em até duas vezes ao ano:
"Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador, até duas vezes ao ano, em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro, a empregado, grupo de empregados ou terceiros vinculados à sua atividade econômica em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades".

Atenciosamente,

Alan Kozyreff

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